31 de agosto de 2008

Carta Manifesto do Movimento de Ocupação da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - UFOP

CARTA MANIFESTO

A moradia estudantil, assim como a alimentação, a bolsa permanência, a assistência médica, o acesso ao livro, em suma, a assistência estudantil em geral, bem como a educação gratuita e de qualidade, está assegurada desde 1988 pela Constituição Federal do Brasil. Portanto, é dever do Estado, representado pela reitoria, responsabilizar-se pela permanência dos estudantes carentes desta instituição federal de ensino superior.
Assim sendo, nós, alunos da Universidade Federal de Ouro Preto, aqui ocupados na PRACE - Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFOP, exigimos que o Magnífico Reitor Dr. João Luiz Martins, se comprometa a oferecer uma solução emergencial a todos os estudantes que foram classificados pelo processo seletivo para ocuparem vagas no alojamento estudantil e que, no entanto, não serão alocados imediatamente nessas moradias, por serem somente 7 (sete) as vagas disponíveis neste momento.
Exigimos também que os estudantes membros da ocupação não sofram nenhum tipo de penalidade, visto que o movimento é de cunho pacífico e, sobretudo, por se legitimar na luta daqueles estudantes que não possuem condições materiais de se manterem nesta instituição.
Cabe ressalvar que em nenhum momento o movimento impediu o funcionamento da PRACE - Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, permitindo o livre acesso, entrada e saída, tanto dos funcionários locados nesta seção quanto dos que procuraram atendimento durante o período da ocupação.
Diante da proposta do reitor, de solucionar a emergência apenas dos cinco alunos classificados no processo seletivo supracitado, de serem beneficiados por uma bolsa permanência de R$ 300,00 (trezentos reais) por somente estarem eles presentes durante a negociação com o reitor neste ato de ocupação pacífica, o movimento propõe que o mesmo benefício seja estendido aos outros alunos classificados neste edital de seleção, visto também que estes são merecedores do mesmo respeito e direito de permanecerem nesta universidade. É importante que a PRACE divulgue a toda comunidade acadêmica e em todos os meios de comunicação possíveis o direito de aquisição ao benefício reivindicado, além de conceder um prazo razoável para que os alunos interessados consigam manifestar o devido interesse.

Exigimos também:
- A garantia de bolsa permanência a todos os alunos que comprovarem, através de critério sócio-econômico, não terem condições de se manterem nesta instituição.
- que seja divulgada a lista completa dos moradores ocupantes das Republicas Federais, e que a PRACE monitore o coeficiente acadêmico dos alunos, a fim de averiguar possíveis empecilhos que estejam dificultando a boa formação do aluno.
- que a PRACE dê um posicionamento final (prazo de 01 mês) a respeito da questão do processo seletivo ocorrido para a República Jardim Zoológico.

O movimento, portanto, resolve não desocupar a PRACE até que seja garantido, em ofício assinado pelo Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, o Sr. Rafael Magdalena, e pelo Magnífico Reitor Dr. João Luiz Martins, o compromisso de solucionar nossas reivindicações.

Ouro Preto, 27 de agosto de 2008.

MOPRACE - Movimento de Ocupação da
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis – UFOP
Coletivo Amar e Mudar as Coisas

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