13 de novembro de 2007

O amor; as mudanças

(a Belchior)

o poetautor cearense
de música e letra
imprimiu no vinil:
‘amar e mudar as coisas’
palavra e vontade a fundir-se
na boca de atuais estudantes
em terras geraes como antes
por braços igual-mente atuantes
a arrancar outros ouros do chão:
alojamentos, mais recursos, apoios
a participação de todos em importantes decisões

pão!... bandejão! – tocam os sinos de Minas
fazer o valor de uma universidade de verdade
mais números, porém mais qualidade
sem sucateamento do ensino
REUNI e outros projetos fadados
putas serviçais do mercado
não querem pensantes os estudantes
pra só dizerem palavrinhas
fazerem continhas e outras abobrinhas
e não dizerem o palavrão:
DEMOCRATIZAÇÃO!

(deivid junio)

12 de novembro de 2007

Manifesto – assistência estudantil

São muitas as dificuldades de criar um movimento estudantil interessado em discutir a relação Sociedade x Universidade e consequentemente a questão da assistência estudantil. Primeiramente porque é uma árdua luta contra nossas próprias convenções e convicções, afinal lutamos contra todo o sistema ideológico vigente, perverso e tirano. Torna-se mais difícil quando grande parte dos universitários não tem dimensão do estado de penúria e privações que a maioria da humanidade enfrenta. Bem alimentado, entretido e manipulado muitas vezes perde sua capacidade de crítica e contestação.
A universidade funciona como uma ilha, isolada da sociedade, daí a dificuldade do estudante em se identificar com a luta do seu povo. Descompromissada com a sociedade que a sustenta, em grande parte visa uma produção em série de mão-de-obra qualificada. Autômatos para o mercado, ao invés de formar pensadores e pesquisadores à serviço do povo. Grande parte das pesquisas aqui geradas não são voltadas ao bem estar comum, mas para o lucro de poucos. Esse caráter mercadológico aparece claramente refletido no investimento extremamente desigual entre os cursos. A universidade, dessa maneira, não nos parece coerente.
No ensino público básico, a falta de investimentos em estrutura, professores e diretrizes pedagógicas inadequadas à realidade do povo brasileiro, faz com que poucos, fora a elite muito bem diplomada em uma boa escola particular, consigam chegar a uma instituição pública de ensino superior. Estes raros que chegam na universidade, após vencer a penosa e excludente seleção do vestibular, se deparam com o humilhante descaso com a assistência estudantil: uma constante em quase todas as faculdades públicas brasileiras.
Este é o contexto de nossa luta por moradia em Ouro Preto. Ao contrário do que muitos falam, não temos ódio dos moradores de repúblicas nem invejamos o estilo de vida dos republicanos. Lutamos pelo estudante de baixa renda, que resistiu a maré de fatalidades que se impôs durante toda a sua breve vida, e chega na UFOP desamparado financeira e psicologicamente. Muitos calouros abandonam o curso logo no início, por perceber as adversidades que enfrentará até, quem sabe um dia, depois de um bom tempo, conseguir uma vaga no alojamento. Distantes de um acesso democrático e justo estão as repúblicas federais e suas vagas ociosas. Com trotes hiper-abusivos, falta de critério objetivo de seleção e mensalidades, em muitos casos, inacessíveis, devido a auto-gestão, não podemos considerar essas casas parte da já precária assistência estudantil. Cogitamos a idéia da construção de novos alojamentos, mas não podemos abandonar a reivindicação da democratização, qual seja, a de que a universidade mantenha essas casas e a seleção para essas vagas sejam feitas mediante um critério sócio-econômico. O acesso à moradia (casas e não sempre alojamentos de quartos) pelo critério sócio-econômico é uma realidade em muitas universidades federais, e não há, além de toda a vaidade, problemas que impeçam o seu bom funcionamento e convivência. Moradia universitária pública é fundamental para a permanência desses estudantes e, portanto, não podemos permitir que sejam utilizadas como máquinas de dinheiro em nome dos interesses mais escusos.
Neste sentido, reivindicamos também agilidade no processo de cadastramento de bolsas-alimentação, a construção de alojamentos provisórios, e bolsas-permanência para todos os cursos, o que poderia resolver o problema da permanência imediata do calouro. Pedimos que o RU ofereça café da manhã e jantar aos sábados e domingos. Outro ponto fundamental é a implantação de transporte gratuito oferecido pela UFOP ligando os campus mariana, centro e morro do cruzeiro.
O desafio é grande, e ainda não estamos certos dos meios de luta para concretizarmos nossas idéias. Mas nos entristece ver que muitos dos que sofrem por problemas de assistência estudantil não participam dessa importante luta, pois estão submetidos ao eterno silencio do discurso do imutável.
O problema da elitização da universidade e da assistência estudantil só será realmente resolvido quando os estudantes se identificarem com o destino de seu povo, e enfrentar com ele a luta por educação, saúde, cultura, terra e liberdade. Caso contrário, seremos sempre aliados de seus opressores.

Sobre o REUNI

Cabe analisarmos alguns fundamentos do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o REUNI, para suscitarmos, em seguida, algumas questões relativas à atual redimensionalização da universidade e dos estudantes.

Porque não somos a favor do REUNI

O REUNI é um programa deste governo que visa dobrar o número de alunos no ensino superior público
em 5 anos. No entanto, o aumento do número de alunos não é proporcionalmente seguido do aumento de infra-estrutura, corpo docente e técnicos administrativos. O Reuni propõe que a relação aluno/professor aumente de 12/1 para 18/1, o que dificulta o incentivo a pesquisa e empobrece a efetivação da principal função da universidade diante da comunidade: o ensino e a extensão. Em suma, pretende-se aumentar o número de alunos e não de professores na sala de aula. Dentre outros fatores, o Reuni torna obrigatória, a todas as instituições que aderirem ao programa, a meta de aprovação sem critérios de 90% dos alunos após a duração do curso, o que contribuirá para a precarização da universidade pública tal como aconteceu com o ensino fundamental e médio após a ditadura militar. Diante disso, podemos levantar a seguinte questão: o estudante não precisa ser avaliado quanto a conhecimentos adquiridos em seu curso? Ora, o que pretende a Universidade senão a formação e transmissão de conhecimentos? Um aluno pode adquirir status acadêmico através da referida aprovação? As medidas que esse projeto do governo pretende impor no ensino visam somente a resultados estatísticos no que diz respeito apenas ao número de formandos, colocando a própria qualidade profissional em último plano.
É importante ressaltar que somos a favor de abertura do número de vagas na universidade pública, desde que haja o bom aproveitamento por parte dos alunos ingressantes e que a universidade tenha suporte para tanto.
A UFOP, como tantas outras universidades públicas, sofre com um processo de precarização do seu ensino e de sua infra-estrutura, antes mesmo da adesão ao Reuni, como a diminuição da presença de professores qualificados devido ao uso abusivo de professores substitutos. Aderir ao REUNI, que não aumenta o investimento proporcional ao aumento dos alunos, não iria tornar os problemas da UFOP ainda mais graves, além de criar novos problemas? Como superlotação dos RUs e uma demanda muito maior por moradia? Expandir sim, mas com qualidade! Vimos este ano uma grande resistência por parte dos estudantes de federais ao REUNI, só no mês passado se iniciaram 13 ocupações de reitoria com a pauta contra o projeto em suas universidades. Participe desta luta, discuta o REUNI !

A Redimensionalização da Universidade e dos Estudantes

Diante tal quadro, podemos ver que a universidade torna-se, a cada dia, um braço mutilado de nossa sociedade, fechada em seu academicismo empinado, enquanto é aproveitada indevidamente por interesses escusos. Já nós, os estudantes, cedendo aos interesses de uma ordem fria, preferimos recolher-nos no nível da unidimensionalidade e do tecnicismo, assistindo entorpecidos aos assassinatos cruéis de nossas consciências, recusando o total e verdadeiro desenvolvimento de nossas potencialidades humanas em troca do conforto de uma preservação manipulada: dar-nos-ão o título, o emprego e o destino, numa sociedade completamente mecanizada, dedicada à máxima produção e consumo materiais dirigida por computadores; e, nesse processo social, o próprio homem está sendo transformado numa parte da máquina total, bem alimentado e distraído, porém passivo, não-vivo e com pouco sentimento.
A nós estudantes, cabe dizer: não nos tardará o dia em que lamentaremos ter estudado numa universidade, que hoje é a causa eficiente de nosso automatismo. E não nos faltarão, em breve, oportunidades para que nos espantemos diante a imensidão do futuro imutável, enquanto que morrem calados os momentos propícios para que falemos. Ainda permanece inerte o quadro contraditório do qual preferimos nos silenciar, com o álcool na boca e a vista turva, aceitando passivamente o acaso que, por sua vez, acabará inevitavelmente tornando-se fatalidade.
Devemos, por fim, decidir se nós sairemos da pátria do orgânico, do humano, rumo à direção do abstrato inorgânico, do imutável e do imóvel. Mesmo essa instituição que, por essência, deveria potencializar ao máximo todas as nossas capacidades, não fará mais do que nos formatar e nos transformar em mercadorias eficazes, capazes de manter o consumo insustentável do qual se alimenta a nossa sociedade.

8 de novembro de 2007

Eco nas montanhas

de ter o desejo nas mãos
lançar mãos no topo do nada
livros e pensamentos livres
amar e as coisas mudar

a mudar feito vento no arenito
tempoágua contra o granito
ver-se forte quando mosquito
a mudar a mudar a voar
por melhor ar
neste lugar
aqui d’outro jeito
há que lutar por espaço
pra cá convergiram-se os passos
atrás do que lhes é de direito:
educação
liberdade
educação
liberdade
ensino
pesquisa
extensão
liberdade
em ouro preto mariana monlevade
moradia
há que ser pública pública
repito: pública
e liberdade
li verdade
arde arde
arde arde

(deivid junio)

Reuni/Universidade Nova

'Fast delivery' diploma: a feição da contra-reforma da educação superior

Diante do projeto “Universidade Nova”, apresentado pelo Reitor da UFBA, a comunidade universitária, os movimentos sociais e setores sociais não podem se furtar da luta para impedir que a velha agenda destrua as universidades públicas.

Roberto Leher
Professor da Faculdade de Educação da UFRJ e coordenador do Grupo de Trabalho Universidade e Sociedade do Clacso

Artigo publicado originalmente na Agência Carta Maior, dia 14/2/07

O intento de anunciar um marco temporal com o adjetivo “novo” é uma prática usual na política, utilizada, em geral, para ocultar vínculos indesejáveis com uma situação anterior: Estado Novo, Nova República... Os exemplos são inúmeros. Também nas políticas de educação superior o uso do referido adjetivo é recorrentemente utilizado. Na “Nova” República, na gestão de Jorge Bornhausen no MEC (14/02/86 a 05/10/87), para enfraquecer o pujante movimento que reivindicava a democratização da universidade, o governo lançou o projeto “Nova Universidade” (Geres) que institucionalizava muitos dos aspectos da contra-reforma de 1968. A seguir, no governo Collor, o ministro Carlos Chiarelli (15/03/90 a 21/08/91) apresentou a proposta de "Uma ‘nova’ política para o Ensino Superior”. No governo Lula da Silva, o “novo” muda de lugar passando a ser posposto, e o projeto é então denominado “Universidade Nova”, proposta apresentada publicamente pelo Reitor da UFBA, mas que em tudo coincide com as proposições do MEC (nota 1).

O que justifica o uso dessa qualificação pelos “reformistas” Bornhausen, Chiarelli e Genro-Haddad? A constatação de que a universidade brasileira não está em sintonia com os anseios da sociedade (com Bourdieu, leia-se, do mercado). O maior problema, salientam, é o bolor europeu que recobre a universidade pública, sinal evidente de seu envelhecimento. O diagnóstico é o mesmo do Banco Mundial em seu tristemente famoso “O BM e o Ensino Superior: Lições Derivadas da Experiência” (1994): as universidades públicas, gratuitas, assentadas na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão não servem para a América Latina. Os governos da região deveriam adotar um modelo mais simplificado em instituições não universitárias e, preferencialmente, privadas ou resultantes de parcerias público-privadas a exemplo do Prouni.

Em todos os intentos de contra-reformas dos anos 1980, 1990 e 2000, o objetivo foi ajustá-las às necessidades da sociedade (mercado). Mas como aproximá-las do mercado capitalista dependente sem o risco de uma onda de críticas e mobilizações dos segmentos que insistem que a universidade pública não é uma instituição de e para o mercado? No caso da última moda, a Universidade Nova, a idéia, conforme os seus proponentes, é moldar a “concepção acadêmica” a um contexto que, por força das “demandas da Sociedade do Conhecimento e de um mundo do trabalho marcado pela desregulamentação, flexibilidade e imprevisibilidade, certamente se consolidará como um dos modelos de educação superior de referência para o futuro próximo” (nota 2).

Mais claro impossível: o objetivo é converter o conhecimento em mercadoria ou em insumo para agregar valor a uma mercadoria, conforme requer a dita sociedade do conhecimento. Ora, conforme estudo de Mansfield (nota 3), as inovações tecnológicas não são feitas na universidade, mas na empresa. Assim, o objetivo da Universidade Nova é completamente estranho ao necessário debate sobre a função social das universidades no século XXI (e também ao próprio problema da inovação tecnológica realizada fora da universidade). Se essa primeira indicação não bastasse, o projeto assume, ainda, que a universidade deve formar recursos humanos para um mundo do trabalho desregulamentado e flexível, expressões eufêmicas para designar trabalhadores sem direitos e precarizados. Novamente, cabe indagar: é esse o objetivo da universidade?

Na prática, como seria a “Universidade Nova”? Em termos gerais, a proposta prevê os “Bacharelados Interdisciplinares (BI) que irão propiciar formação universitária geral, como uma pré-graduação que antecederá a formação profissional de graduação e a formação científica ou artística da pós-graduação” (nota 4). A versão do MEC propugna que parte dessas poucas disciplinas deverá ser ministrada por meio de educação a distância, mesmo nos cursos presenciais. Ao final dessa rebaixada formação “o aluno da Universidade Nova poderá enfrentar o mundo do trabalho, com diploma de bacharel em área geral de conhecimento (Artes, Humanidades, Ciências, Tecnologias)” (nota 5).

Com esses cursos invertebrados de curta duração (3 anos), seria possível massificar o acesso ao ensino superior (117% até 2012) (nota 6), reduzindo a pressão por vagas nas instituições públicas, sem a necessidade de maior aporte de recursos e de novos professores e, portanto, perfeitamente ajustada ao Programa de Aceleração do Crescimento que impedirá, por mais de uma década, as correções dos aviltantes salários dos professores e técnicos e administrativos e a contratação de novos servidores.

O injusto gargalo do vestibular – herança da ditadura empresarial-militar para acabar com os excedentes – seria multiplicado por dois: inicialmente, os estudantes fariam o inadequado ENEM e, ao final do escolão aconteceria a seleção meritocrática, no pior sentido da expressão:

· Aluno(a)s vocacionados para a docência poderão prestar seleção para licenciaturas específicas com mais 1 a 2 anos de formação profissional, o que habilita o aluno(a) a lecionar nos níveis básicos de educação;

· Aluno(a)s vocacionados para carreiras específicas poderão prestar seleção para cursos profissionais (p.ex. Arquitetura, Enfermagem, Direito, Medicina, Engenharia etc.), com mais 2 a 5 anos de formação, levando todos os créditos dos cursos do BI;

· Aluno(a)s com excepcional talento e desempenho, se aprovados em processos seletivos específicos, poderão ingressar em programas de pós-graduação, como o mestrado profissionalizante ou o mestrado acadêmico, podendo prosseguir para o Doutorado, caso pretenda tornar-se professor ou pesquisador (nota 7) (grifos e destaques meus).

Embora a proposta seja, à primeira vista, clara, o que facilita o debate público, os autores não mantêm a mesma clareza ao longo de todo o Documento. Nenhum projeto afirmaria que seu único objetivo é adequar a instituição ao mercado capitalista dependente e ao trabalho precarizado. Assim, ao longo do Documento, os autores buscam justificativas epistemológicas (interdisciplinaridade) e sociais (a especialização precoce que estaria na base da evasão estudantil) para legitimá-lo. Frente aos grandes objetivos da proposta apontados acima e ao seu conteúdo concreto (uma terminalidade minimalista), este texto não privilegiará essa linha de discussão, claramente acessória e ornamental, pois o cerne é o ajuste ao modelo Banco Mundial/ OCDE-Bolonha/Schwartzman (nota 8)/ MEC.

O processo de Bolonha propugna a criação de um espaço europeu de educação superior que, na ótica dos que mercantilizam a educação, pode significar um robusto mercado educacional: essa é a expectativa da OCDE-Unesco que incentiva a difusão do comércio transfronteiriço de educação superior por meio da EAD. O modelo preconizado pelo Relatório Attali, a graduação genérica em três anos, representa a possibilidade de um sistema abreviado e massificado que os mercadores gostariam de ver difundido em toda a Europa. Os que adotam o espelho europeu para ver a ‘realidade brasileira´ fingem esquecer que está em curso na Europa um outro processo de articulação das instituições de ensino superior, reunindo apenas as universidades de maior prestígio e de tradição em pesquisa. Assim, estão em curso na Europa dois níveis de integração:

a) a do Pacto de Bolonha: nos moldes dos “escolões” que servem de barreira de contenção para que apenas uma pequena parcela tenha acesso à graduação plena, capaz de assegurar uma determinada formação, legitimando a precarização generalizada da maioria (no caso francês, 80% dos estudantes);

b) a das instituições de excelência, objetivando formar as classes dominantes e produzir conhecimento estratégico.

Tardiamente, esse modelo chegou como um paradigma a ser seguido nas políticas para a universidade brasileira, justo em um momento em que é consolidado o consenso na comunidade acadêmica de que a chamada reforma da educação superior expressa no PL 7200/06 é perniciosa para o futuro da educação pública. No Brasil, o modelo Attali/ Simon Schwartzman/ MEC é difundido como a nova “alternativa genial” da estação. Tal como o PROUNI, apresentado como “idéia genial” que possibilitaria vagas ditas públicas sem que o Estado necessitasse desembolsar um centavo sequer, o projeto Universidade Nova objetiva ampliar o número de vagas para estudantes nas instituições públicas sem alterar o padrão medíocre de financiamento da educação. A ausência de recursos novos para a educação superior pública (confirmada pelo PL 7200/06) é o fulcro do debate sobre as alternativas de graduação aligeirada.

Caberia uma análise específica das conseqüências desse modelo de bacharelado para as instituições privado-mercantis. Falar em barbárie é pouco para caracterizar essas implicações.

A comunidade universitária, os movimentos sociais e os setores sociais devotados à causa da educação pública não podem se furtar da luta para impedir que a velha agenda, sob o manto do “novo”, destrua o importante patrimônio social que são as universidades públicas. No âmago dessas lutas, os protagonistas terão de discutir uma agenda alternativa para a educação superior brasileira com proposições objetivas e originais capazes de empolgar outros setores sociais, em especial da juventude. As lutas na América Latina confirmam que as universidades, embora instituições milenares, são instituições abertas ao tempo. Por isso, não podemos esmorecer frente a mais essa ofensiva contra-reformista, assumindo papel protagonista na defesa de uma agenda capaz de revolucionar a universidade brasileira.

Notas

1) No âmbito do MEC, os fundamentos do Projeto Universidade Nova estão no Projeto de Lei Orgânica (versão de dezembro de 04) que previa graduação em três anos (Art. 7) e o desmembramento da graduação em dois ciclos, o primeiro deles de “formação geral” (Art. 21). Conforme matéria de Demétrio Weber (MEC planeja criar 680 mil vagas nas federais, O Globo, 14/2/07, p.8), o MEC assume o projeto Universidade Nova e, para submeter as universidades ao projeto, irá exigir, em contrapartida ao repasse de modestos recursos (cerca de R$ 600 milhões /ano), a adoção da “pré-graduação” (3 anos), o sistema de cotas (em uma acepção liberal), a substituição do vestibular pelo precário ENEM, o uso da educação a distância, mesmo em cursos presenciais, entre outras medidas. Na matéria está explícito que o repasse condicionado de recursos objetiva burlar a autonomia universitária.

2) Universidade Nova: Descrição da Proposta. Em http://www.universidadenova.ufba.br/, acesso em 12/02/07.

3) Mansfield, Edwin 1998 Academic research and industrial innovation: An update of empirical findings Research Policy 26, p. 773–776

4) Universidade Nova: Descrição da Proposta (op.cit)

5) Idem.

6) Demétrio Weber, op.cit.

7) http://www.universidadenova.ufba.br/arquivo/Projeto_Universidade_Nova.doc

8) No período mais recente a proposta de um curso “genérico” e de curta duração foi retomada por Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE na gestão Cardoso. Ver Antônio Góis. Sociólogo defende curso de curta duração para carentes. FSP, 03/06/2002. Em linhas gerais, a mesma alternativa é defendida no modelo Universidade Nova, difundida pelo reitor da UFBA.

6 de novembro de 2007

Moradia

A Moradia

Qual de nós não abriria largamente a sua boca para criticar os rumos tomados pelas políticas parasitárias do nosso país? Qual de nós, estudantes, não se envergonharia por legitimar e se calar diante os crimes descarados praticados diariamente contra nossa terra e contra o nosso povo? E, no entanto, surge o paradoxo evidente: Qual de nós ficaria verdadeiramente corado de vergonha por censurar toda essa visível devassidão, enquanto pratica os mesmos atos outrora criticados?

Nossa crítica ecoa para além de nós mesmos, numa tentativa fracassada de legitimar e disfarçar as delinqüências que nós cometemos. Podemos corretamente, num momento de epifanismo, encher nossos pulmões com a fumaça mais banal, e criticarmos com a voz mais exasperada todas as barbáries políticas já cometidas. Porém, jamais poderemos deslegitimar e escancarar as sutilezas cometidas por nós. Jamais poderemos criticar, de forma honesta e verdadeira, a utilização indevida do espaço público, tal como acontecem na maioria das Repúblicas Federais em Ouro Preto: jamais poderemos criticar essa estupidez carnavalesca, esse empreendimento tão mascarado, do qual engolimos a seco por causa da tal tradição, encravada temporalmente, e que somente à fina flor da elite interessa.

Diante disso, qual a verdadeira legitimidade de criticarmos escancaradamente as violações ocorridas num país onde os pobres perdem cada vez mais os seus direitos, num país onde silenciosamente retiram-lhes a chance de participarem de uma estrutura social que lhes permitiria sair da miséria, tanto a material quanto a intelectual se, aqui mesmo em Ouro Preto, negligenciamos, usurpamos e aproveitamos indevidamente aquilo que deveria dar a assistência aos que verdadeiramente necessitam. Portanto, diante tantas contradições, ou nós aceitamos que participamos da opressão e nos recolhemos ao silêncio, ou então enfrentamos o paradoxo, pois só estaremos cônscios de nós mesmos se estivermos verdadeiramente dentro do mundo.

Texto: Tiago