O que dela fizeram,
O que dela fazemos
E o que dela faremos?
Puríssima sofistaria.
9 de junho de 2009
23 de abril de 2009
Universidade de Ouro Preto terá de gerenciar moradias
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) a adoção de critérios objetivos de acesso aos imóveis cedidos para moradia estudantil, as chamadas "repúblicas". Entre esses critérios, deverá preponderar a situação socioeconômica daqueles que pretendam residir nos imóveis. Isso quer dizer que os imóveis deverão ser destinados preferencialmente a estudantes carentes.
Segundo denúncias recebidas pelo MPF, a universidade vem conferindo plena liberdade aos estudantes para o estabelecimento das condições de ingresso dos novos moradores nas "repúblicas", as quais acabam resumidas em apenas uma: a submissão do estudante novato a situações degradantes que perduram por até seis meses.
Com isso, muitos dos que realmente dependem dessas moradias acabam se vendo privados do benefício, justamente porque o critério da hipossuficiência não é determinante para a escolha de quem irá usufruir do benefício concedido pela universidade.
Chamada a se manifestar sobre o teor da denúncia, a Ufop confirmou que "são os moradores quem definem as regras de admissão e mantêm a manutenção e a conservação dos prédios (...) Há repúblicas em que os calouros, conhecidos como bixos, têm de cumprir um estágio, chamado de 'batalha', para serem aceitos definitivamente como moradores das casas".
A universidade fez alusão ainda à Resolução CUNI nº 779, editada em conjunto com os próprios estudantes, na qual ficou estabelecido que as residências estudantis, pelo princípio da "auto-gestão", utilizaria critérios próprios de seleção dos novos moradores, "devendo, sempre que possível, priorizar os candidatos mais desfavorecidos economicamente".
Para o MPF, a conduta da Ufop é totalmente ilegal. Os imóveis cedidos aos estudantes são imóveis públicos, de propriedade da União, e sua destinação deve ser sempre para auxiliar estudantes carentes, como é da natureza de qualquer moradia estudantil. Mas o que tem ocorrido em Ouro Preto é um claro desvio de finalidade, atraindo a aplicação do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa.
"A atribuição para estabelecer as regras de acesso aos imóveis é privativa da universidade, na condição de gestora dos imóveis, que são públicos. Ela não pode se eximir dessa obrigação, atribuindo-a a outrem. É dela o dever de editar os atos normativos e de fiscalizar o seu cumprimento. O ato de delegação dessa responsabilidade aos estudantes é vedado pela ordem jurídica", afirma o MPF.
Direitos humanos - Os mesmos princípios constitucionais que regem os atos administrativos também obrigam a universidade a enfrentar a questão do chamado estágio ou "batalha" a que os calouros são obrigados para terem direito a morar nos imóveis. Ainda que a Resolução 779 tenha apontado o dever de o corpo discente não realizar práticas que violem os princípios da dignidade da pessoa humana, a instituição acaba, na prática, compactuando com os atos que, formalmente, cuidou de vedar. "Considerá-los como prática comum e incorporada aos costumes lícitos vai de encontro ao dever constitucional de agir da Administração Pública, no sentido de impedir a ocorrência de qualquer tipo de atos constrangedores que signifiquem violação aos direitos humanos. O fato de parte da sociedade aceitar e conviver com esses atos não lhes retira o caráter degradante. Tanto é assim que várias denúncias têm chegado ao MPF para que se ponha fim a tais práticas".
Por essa razão, o segundo item da recomendação é para que a Ufop adote procedimento de rígida fiscalização dos estudantes, para "reprimir, na intimidade desses imóveis públicos, a prática de condutas que importem em constrangimento ilegal e que violem flagrantemente o princípio da dignidade humana".
A universidade terá o prazo de 60 dias para atender a recomendação, sob pena de serem tomadas contra ela as medidas judiciais cabíveis.
Segundo denúncias recebidas pelo MPF, a universidade vem conferindo plena liberdade aos estudantes para o estabelecimento das condições de ingresso dos novos moradores nas "repúblicas", as quais acabam resumidas em apenas uma: a submissão do estudante novato a situações degradantes que perduram por até seis meses.
Com isso, muitos dos que realmente dependem dessas moradias acabam se vendo privados do benefício, justamente porque o critério da hipossuficiência não é determinante para a escolha de quem irá usufruir do benefício concedido pela universidade.
Chamada a se manifestar sobre o teor da denúncia, a Ufop confirmou que "são os moradores quem definem as regras de admissão e mantêm a manutenção e a conservação dos prédios (...) Há repúblicas em que os calouros, conhecidos como bixos, têm de cumprir um estágio, chamado de 'batalha', para serem aceitos definitivamente como moradores das casas".
A universidade fez alusão ainda à Resolução CUNI nº 779, editada em conjunto com os próprios estudantes, na qual ficou estabelecido que as residências estudantis, pelo princípio da "auto-gestão", utilizaria critérios próprios de seleção dos novos moradores, "devendo, sempre que possível, priorizar os candidatos mais desfavorecidos economicamente".
Para o MPF, a conduta da Ufop é totalmente ilegal. Os imóveis cedidos aos estudantes são imóveis públicos, de propriedade da União, e sua destinação deve ser sempre para auxiliar estudantes carentes, como é da natureza de qualquer moradia estudantil. Mas o que tem ocorrido em Ouro Preto é um claro desvio de finalidade, atraindo a aplicação do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa.
"A atribuição para estabelecer as regras de acesso aos imóveis é privativa da universidade, na condição de gestora dos imóveis, que são públicos. Ela não pode se eximir dessa obrigação, atribuindo-a a outrem. É dela o dever de editar os atos normativos e de fiscalizar o seu cumprimento. O ato de delegação dessa responsabilidade aos estudantes é vedado pela ordem jurídica", afirma o MPF.
Direitos humanos - Os mesmos princípios constitucionais que regem os atos administrativos também obrigam a universidade a enfrentar a questão do chamado estágio ou "batalha" a que os calouros são obrigados para terem direito a morar nos imóveis. Ainda que a Resolução 779 tenha apontado o dever de o corpo discente não realizar práticas que violem os princípios da dignidade da pessoa humana, a instituição acaba, na prática, compactuando com os atos que, formalmente, cuidou de vedar. "Considerá-los como prática comum e incorporada aos costumes lícitos vai de encontro ao dever constitucional de agir da Administração Pública, no sentido de impedir a ocorrência de qualquer tipo de atos constrangedores que signifiquem violação aos direitos humanos. O fato de parte da sociedade aceitar e conviver com esses atos não lhes retira o caráter degradante. Tanto é assim que várias denúncias têm chegado ao MPF para que se ponha fim a tais práticas".
Por essa razão, o segundo item da recomendação é para que a Ufop adote procedimento de rígida fiscalização dos estudantes, para "reprimir, na intimidade desses imóveis públicos, a prática de condutas que importem em constrangimento ilegal e que violem flagrantemente o princípio da dignidade humana".
A universidade terá o prazo de 60 dias para atender a recomendação, sob pena de serem tomadas contra ela as medidas judiciais cabíveis.
17 de abril de 2009
Abril vermelho
hoje eu quero fazer um poema
um poema de silêncio impossível
um poema que apague as rosas de pólvora
disparadas na curva do S
um poema de letras vermelhas
um poema que faça memória
capaz de perdurar 19 sonhos
qual velas incansáveis dentro da noite, um poema
um poema que faça suspender a poeira da estrada
a gota d'água que faltava, sejam estes nomes
um fermento para as revoltas
uma semente de mostarda
um poema de nomes a serem plantados no vento
co’a certeza da ressurreição
como um grão de pólen, fecundo
ignorante ao concreto e à rocha
um poema de nomes
João Rodrigues Araújo
Altamiro Ricardo da Silva
Graciano Olímpio de Souza
Amâncio dos Santos Silva
Joaquim Pereira Veras
Abílio Alves Rabelo
José Alves da Silva
Antônio Costa Dias
José Ribamar Alves de Souza
Antônio Alves Cruz
Lourival da Costa Santana
Antônio, ‘Irmão’
Raimundo Lopes Pereira
João Carneiro da Silva
Leonardo Batista de Almeida
Oziel Alves Pereira
Manoel Gomes de Souza
Robson Vitor Sobrinho
Valdemir Ferreira da Silva
um poema que adube
as terras improdutivas
e dissipe os latifúndios da indiferença
que desmanche as cercas manchadas de sangue
que subverta a história na hora incerta, e precisa
um poema de nomes
que perturbe o sono
dos falseadores das lutas dos homens
e mulheres à margem da mesa
um poema simples
que mine a tarde de Eldorado e contamine o mundo
um poema germinado no campesinato pra romper nas cidades
como um grão de pólen
um poema que termine apenas na palavra vida
escrita a mãos impassíveis diante da morte
um poema à vida.
deivid junio.
www.paralelepipedopoema.blogspot.com
um poema de silêncio impossível
um poema que apague as rosas de pólvora
disparadas na curva do S
um poema de letras vermelhas
um poema que faça memória
capaz de perdurar 19 sonhos
qual velas incansáveis dentro da noite, um poema
um poema que faça suspender a poeira da estrada
a gota d'água que faltava, sejam estes nomes
um fermento para as revoltas
uma semente de mostarda
um poema de nomes a serem plantados no vento
co’a certeza da ressurreição
como um grão de pólen, fecundo
ignorante ao concreto e à rocha
um poema de nomes
João Rodrigues Araújo
Altamiro Ricardo da Silva
Graciano Olímpio de Souza
Amâncio dos Santos Silva
Joaquim Pereira Veras
Abílio Alves Rabelo
José Alves da Silva
Antônio Costa Dias
José Ribamar Alves de Souza
Antônio Alves Cruz
Lourival da Costa Santana
Antônio, ‘Irmão’
Raimundo Lopes Pereira
João Carneiro da Silva
Leonardo Batista de Almeida
Oziel Alves Pereira
Manoel Gomes de Souza
Robson Vitor Sobrinho
Valdemir Ferreira da Silva
um poema que adube
as terras improdutivas
e dissipe os latifúndios da indiferença
que desmanche as cercas manchadas de sangue
que subverta a história na hora incerta, e precisa
um poema de nomes
que perturbe o sono
dos falseadores das lutas dos homens
e mulheres à margem da mesa
um poema simples
que mine a tarde de Eldorado e contamine o mundo
um poema germinado no campesinato pra romper nas cidades
como um grão de pólen
um poema que termine apenas na palavra vida
escrita a mãos impassíveis diante da morte
um poema à vida.
deivid junio.
www.paralelepipedopoema.blogspot.com
19 de março de 2009
Comunidade Ufopiana é convidada a participar de Audiências Públicas sobre moradia estudantil
O Comitê Permanente de Moradia Estudantil (COMEPE) convida toda a Comunidade Acadêmica da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) para participar das Audiências Públicas que acontecem em 24 de março, às 13h, no Cine Vila Rica de Ouro Preto e em 26 de março, às 19h, no Auditório do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS), em Mariana.
O objetivo destas reuniões é apresentar as propostas de construção de novas moradias estudantis e debater a forma como as moradias serão geridas.
Segundo o COPEME, a audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito, que leva a uma decisão com legitimidade e transparência.
E ainda, propicia a troca de informações, o exercício da cidadania e o respeito ao processo legal em sentido substantivo.
Fonte: http://www.ufop.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4707&Itemid=196
Disponível em 19 de março de 2009.
O objetivo destas reuniões é apresentar as propostas de construção de novas moradias estudantis e debater a forma como as moradias serão geridas.
Segundo o COPEME, a audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito, que leva a uma decisão com legitimidade e transparência.
E ainda, propicia a troca de informações, o exercício da cidadania e o respeito ao processo legal em sentido substantivo.
Fonte: http://www.ufop.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4707&Itemid=196
Disponível em 19 de março de 2009.
5 de março de 2009
Uma aula em Nossa Defesa...
Esse texto tem como pretensão demonstrar que o texto escrito pelo profº do curso de direito da UFOP, Cláudio Henrique, postado em seu blog: http://ribeirodasilva.pro.br/blogdobigus-09-02-20-direita-esquerda-movimento-estudantil-ufop-republicas.html, embora tente se valer de uma argumentação sólida com coerência lógica entre seus argumentos, não possui validade, pois na extrema maioria das suas conclusões se utiliza de premissas falsas.Convém notarmos, inicialmente, que o professor lança mão de termos apelativos e comuns, para defender seu texto e descaracterizar o Movimento que objetiva, entre outras coisas, estranhamente, a democratização de um espaço público de propriedade da União. No texto do profº Claúdio estão presentes conceitos como: direita, esquerda, anti-repúblicas, liberdade, vilãs, destruição, excludente, preconceito, ódio, discriminação, eliminação, desumanização, homofobia.Tentarei elaborar um texto sem tantas palavras ressonantes e clichês, porém com premissas válidas e bem concluídas.A primeira premissa que merece a adjetivação de falsa é aquela que caracteriza o movimento como “anti-república”.Uma elucidação que se faz necessária é a de que o Coletivo Amar e Mudar as Coisas – em nome do qual me pronuncio aqui – não é um movimento anti-república, talvez houvesse uma maior felicidade do professor se o acussasse de movimento anti-repúblicas federais, mas nem por isso estaria correto; pois o Coletivo não possui discordância com repúblicas, nem com os moradores destas, mas sim contra o sistema de seleção e permanência utilizado pelos seus usuários e normatizado pela Universidade.A segunda elucidação tentara desmentir a afirmação de que o Coletivo opta pela seleção socioeconômica excluindo a co-existência de qualquer outro critério. Creio que isso jamais foi dito ou escrito por qualquer individuo que se reivindique participe desse agrupamento - gostaria muito de ser convencido do oposto. Para que não fiquemos apenas em uma troca de argumentos paradoxais e vazios, citarei uma situação concreta, onde essa conduta foi demonstrada. O caso em questão diz respeito ao processo de elaboração do Estatuto das Repúblicas Federais de Mariana, onde o acesso às moradias pela a seleção socioeconômica foi defendido incansavelmente pelos integrantes do Coletivo, porém que a permanência fosse normatizada por outros critérios, dentre os quais estão inclusos os da preservação e respeito do espaço público que representam as repúblicas federais de Mariana e a inexistência de qualquer brincadeira humilhante, sejam elas, trotes. Outro ponto do discurso do profº ao qual convém me ater é quando este diz que entre nossas reivindicações figura: [...]”a destruição da cultura republicana” [...]Gostaria muito que o professor provasse que essa afirmação fora feita por um dos membros do Coletivo! Nós defendemos que qualquer generalização sempre possui caráter preconceituoso e prejudicial, prova disso é que jamais criticamos a tradição de retorno dos ex-alunos as casas. A concordância com esta prática é em tal grau, que a copiamos e comumente presenciamos o retorno dos militantes do Coletivo a nossas residências, onde são muito bem recebidos, nos contam histórias e quase sempre contribuem com soluções para impasses que temos.Felizmente é necessário que nos posicionemos contra algumas práticas do atual sistema, pois do contrário não seríamos um Movimento a propor mudanças, porém falar em destruição de uma cultura é um pouco exagerado - a considerar as postagens realizadas na comunidade da UFOP e outros pronunciamentos públicos. Felizmente é necessário que nos posicionemos contra algumas práticas do atual sistema, pois do contrário não seríamos um Movimento a propor mudanças, porém falar em destruição de uma cultura é um pouco exagerado - a considerar as postagens realizadas na comunidade da UFOP e outros pronunciamentos públicos.A dissertação que o professor elabora no primeiro parágrafo do capítulo que trata de “igualdade e pluralismo” parece atentar contra o próprio sistema que defende. Explico: práticas como a planificação de opiniões e comportamentos, são características do sistema de permanência da maioria das.moradias da UFOP/OP e é este um dos motivos que causa a oposição do nosso movimento.A respeito da acusação de que seriamos preconceituosos, gostaria de tecer algumas reflexões. Ao se referir sobre uma imagem que se encontra no BLOG do Coletivo – especificamente, uma imagem que retrata um primata com uma placa no pescoço, com os dizeres: “Conheça a tradição federal do sadismo! Sou primata, sou feliz!”. Primeiramente, o Prof. Cláudio, nos acusa de “retratar os republicanos como primatas”. Certamente cometemos um enorme erro ao comparamos os primata aos “republicanos”; cabe ressaltar, um enorme erro com os primatas, afinal, não podemos afirmar sobriamente que os primatas pratiquem atos sádicos, como trotes, contra os seres da mesma espécie, até mesmo porque o sadismo é um ato estritamente humano. Com isso podemos concluir, contra a acusação de desumanização, que não estamos desumanizando os “republicanos”; muito pelo contrário, nós estamos humanizando-os, uma vez que o sadismo é um conceito aplicado puramente aos humanos – humanos com algum desvio de comportamento, é claro.Adiante, o Prof. Cláudio também afirma: “Se usassem tal imagem para representar cidadãos de origem afro-brasileira, possivelmente estivessem presos. Talvez, o próprio autor do desenho visse nisso algum preconceito.” O argumento do Prof. Cláudio foi utilizado claramente como uma tentativa de nos promover como racistas. Entretanto, devemos nos atentar ao fato de que é o próprio Prof. Cláudio que alude – quem sabe, inconscientemente - uma possível semelhança entre os afro-descendentes e o desenho do primata, uma vez que em nenhum momento fora feita alguma referência preconceituosa relativa aos afro-descendentes, visto que o desenho tem o propósito único de satirizar os trotes praticados, impunemente, em algumas das repúblicas federais de Ouro Preto. Diante dos prováveis equívocos do Profº Cláudio Henrique, cabe aconselha-lo a dosar suas palavras de acordo com o conhecimento que possuí do movimento estudantil ufopiano; e se, acaso, houve uma má-fé do professor, culminando na tentativa de denegrir o Coletivo Amar e Mudar.as Coisas, com mentiras e análises tendenciosas – como em outrora se fez com o Movimento pela Democratização da Moradia Estudantil, o MDME –, está exposto uma versão da história que tenta se desvencilhar das armadilhas ideológicas na intenção de auxiliar o leitor a formar uma opinião coerente a respeito do ME da UFOP.
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