17 de novembro de 2009

Repúblicas descaracterizam interior de imóveis históricos



Área de moradia estudantil
é adaptada para sediar festas,
uma intervenção que somente
poderia ser feita com autorização
de órgãos responsáveis pelo patrimônio

foto: Euler Junior/EM/D.A Press

Jornal Estado de Minas (Portal UAI)
Luciane Evans
Segunda-feira 16 de novembro de 2009


Por fora, janelas e portas coloniais refletem o passado de Ouro Preto, na Região Central de Minas. Mas, por dentro, os grandes quartos ganharam status e função de boates, com direito a bar, paredes negras e decoração. Pisos de madeira foram substituídos por mais modernos. Cozinhas, com grandes freezers de cerveja, estão mais equipadas que as de apartamentos de luxo.

Quem passa pelas portas das repúblicas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) não percebe o contraste entre o antigo e o novo e ignora a descaracterização dos bens tombados pelo patrimônio público. Levantamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Ministério Público Federal (MPF) em 58 repúblicas mostrou que apenas 11 têm projetos de obras regularizados ou em processo de autorização. E, pior, a maioria das moradias estudantis está localizada no conjunto arquitetônico e urbanístico objeto de tombamento federal e, sendo assim, qualquer obra nos imóveis deve ser submetida ao Iphan para autorização.

“A providência vinha sendo ignorada pelos estudantes com a complacência da universidade”, reclama a procuradora da República Zani Cajueiro. Por causa disso, em junho, os dois órgãos firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Ufop e nove repúblicas federais. “Os alunos, que são os gestores, fizeram obras para conter infiltrações, aumentaram muros, construíram coberturas, churrasqueiras e até toldos. Um ‘puxadinho’ contemporâneo não se adequa à arquitetura histórica que queremos preservar”, alerta a procuradora.

Das nove repúblicas que assinaram o TAC, quatro estão regularizadas pelo Iphan e cinco em processo de aprovação. Mas elas representam menos de um terço do universo de 58 imóveis federais da Ufop. “Não significa que todas têm irregularidades, mas sabemos que boa parte delas faz intervenções nos imóveis. Por isso, em 2010, vamos apertar ainda mais o cerco e chamar esses alunos para uma conversa. Caso não haja acordo, levaremos o caso ao Ministério Público”, revela o chefe de escritório técnico do Iphan em Ouro Preto, Rafael Arrelaro.

Em 2007, a Ufop alertou os universitários sobre a responsabilidade e importância de não degradar um bem tombado. Naquele ano, foi assinado um termo jurídico entre a universidade e os alunos e ficou acertado que qualquer intervenção deveria ser comunicada à Ufop, que a submeteria à aprovação do Iphan e da prefeitura.

Passados dois anos, o que se vê nos imóveis é o toque contemporâneo embalado por uma casca do passado. As cozinhas estão mais modernas, assim como os banheiros. Há churrasqueiras nos quintais e os cômodos grandes, agora boates, foram pintados de preto e rabiscados com spray fosforescente. Há até scoth bar. “Isso não pode ocorrer. Essas boates estão degradando um patrimônio. Inclusive, deveriam fazer um levantamento de acústica para saber se o som pode danificar a estrutura dos imóveis. É preciso uma recuperação imediata desses bens”, cobra a procuradora da república.

O Estado de Minas conversou com alguns estudantes, que pediram para não serem identificados. Eles afirmaram não precisar de autorização para as reformas, pois elas são feitas na parte interna da casa, e que as intervenções são somente para conservação, não havendo descaracterização do patrimônio.

Fiscalização

Os órgãos competentes, que deveriam manter o controle da situação, alegam não ter condições para exercer as vistorias. “A Ufop não tem como fiscalizar. Cabe ao Iphan identificar e nos notificar. A universidade assume a responsabilidade e abre processo contra o aluno, o que pode gerar advertência, suspensão e até expulsão da universidade”, afirma o pró-reitor administrativo da Ufop, André Lana. Já o Iphan informa que só age após receber denúncias. “Conseguimos fiscalizar as igrejas, por exemplo. Mas em relação às repúblicas é mais difícil. Têm estudantes que aproveitam os fins de semana para fazer as obras”, explica o técnico Rafael Arrelaro.

Mas, para a procuradora, não há dificuldades. “Basta a Ufop organizar um cronograma de vistoria, não é nada complexo. Pode até contratar um estagiário para fazer um comparativo do inventário das casas com a estrutura atual”. Para Terezinha Leite, professora de educação patrimonial de Ouro Preto e moradora da cidade, o grande problema é a limitação das vagas. “Nós, cidadãos, pagamos para que os universitários tenham direito de morar em repúblicas para se dedicarem aos estudos. As boates tiram oportunidade de mais alunos morarem ali”, lamenta.

fonte: http://www.uai.com.br/UAI/html/sessao_2/2009/11/16/em_noticia_interna,id_sessao=2&id_noticia=136146/em_noticia_interna.shtml



5 de novembro de 2009

Repúblicas federais de Ouro Preto são impedidas de fazer festas pagas e vender pacotes de Carnaval

O TEMPO online
04/11/2009 13h19
FERNANDO COSTA
fernando.costa@otempo.com.br

Uma resolução dos Ministérios Público Federal e Estadual determinou que as repúblicas federais de Ouro Preto, na região Central do Estado, estão impedidas de realizar festas pagas e vender pacotes de hospedagem ou de blocos carnavalescos. A decisão afeta somente os estudantes que vivem em repúblicas que pertencem à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) que, a partir de agora, não podem mais exercer atividades que visam lucro nas propriedades da universidade.

Segundo o promotor Ronaldo Assis Crawford, a situação já era analisada pelas promotorias há pelo menos dois anos. "Depois do estudo do caso, optamos conjuntamente por pedir uma recomendação ao reitor da UFOP. Agora, a universidade tem 40 dias para informar as providências que irá tomar para coibir este tipo de ação", diz o promotor.

Conforme o promotor, a minoria dos alunos que mora nas repúblicas federais estavam tendo privilégios inaceitáveis. "Eles acabam lucrando enquanto ocupam moradias da universidade", explica.

Assis afirma, ainda, que não haverá fiscalização num primeiro momento. "Vamos aguardar as decisões da faculdade e, caso a recomendação não seja acatada, tomaremos outras providências", afirma.

A Universidade Federal de Ouro Preto informou que está promovendo reuniões com os estudantes para discutir as decisões e medidas que serão tomadas.

Disponível em: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=61254

9 de junho de 2009

Descartem a Juventude

O que dela fizeram,
O que dela fazemos
E o que dela faremos?

Puríssima sofistaria.

23 de abril de 2009

Universidade de Ouro Preto terá de gerenciar moradias







O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) a adoção de critérios objetivos de acesso aos imóveis cedidos para moradia estudantil, as chamadas "repúblicas". Entre esses critérios, deverá preponderar a situação socioeconômica daqueles que pretendam residir nos imóveis. Isso quer dizer que os imóveis deverão ser destinados preferencialmente a estudantes carentes.

Segundo denúncias recebidas pelo MPF, a universidade vem conferindo plena liberdade aos estudantes para o estabelecimento das condições de ingresso dos novos moradores nas "repúblicas", as quais acabam resumidas em apenas uma: a submissão do estudante novato a situações degradantes que perduram por até seis meses.

Com isso, muitos dos que realmente dependem dessas moradias acabam se vendo privados do benefício, justamente porque o critério da hipossuficiência não é determinante para a escolha de quem irá usufruir do benefício concedido pela universidade.

Chamada a se manifestar sobre o teor da denúncia, a Ufop confirmou que "são os moradores quem definem as regras de admissão e mantêm a manutenção e a conservação dos prédios (...) Há repúblicas em que os calouros, conhecidos como bixos, têm de cumprir um estágio, chamado de 'batalha', para serem aceitos definitivamente como moradores das casas".

A universidade fez alusão ainda à Resolução CUNI nº 779, editada em conjunto com os próprios estudantes, na qual ficou estabelecido que as residências estudantis, pelo princípio da "auto-gestão", utilizaria critérios próprios de seleção dos novos moradores, "devendo, sempre que possível, priorizar os candidatos mais desfavorecidos economicamente".

Para o MPF, a conduta da Ufop é totalmente ilegal. Os imóveis cedidos aos estudantes são imóveis públicos, de propriedade da União, e sua destinação deve ser sempre para auxiliar estudantes carentes, como é da natureza de qualquer moradia estudantil. Mas o que tem ocorrido em Ouro Preto é um claro desvio de finalidade, atraindo a aplicação do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa.

"A atribuição para estabelecer as regras de acesso aos imóveis é privativa da universidade, na condição de gestora dos imóveis, que são públicos. Ela não pode se eximir dessa obrigação, atribuindo-a a outrem. É dela o dever de editar os atos normativos e de fiscalizar o seu cumprimento. O ato de delegação dessa responsabilidade aos estudantes é vedado pela ordem jurídica", afirma o MPF.

Direitos humanos - Os mesmos princípios constitucionais que regem os atos administrativos também obrigam a universidade a enfrentar a questão do chamado estágio ou "batalha" a que os calouros são obrigados para terem direito a morar nos imóveis. Ainda que a Resolução 779 tenha apontado o dever de o corpo discente não realizar práticas que violem os princípios da dignidade da pessoa humana, a instituição acaba, na prática, compactuando com os atos que, formalmente, cuidou de vedar. "Considerá-los como prática comum e incorporada aos costumes lícitos vai de encontro ao dever constitucional de agir da Administração Pública, no sentido de impedir a ocorrência de qualquer tipo de atos constrangedores que signifiquem violação aos direitos humanos. O fato de parte da sociedade aceitar e conviver com esses atos não lhes retira o caráter degradante. Tanto é assim que várias denúncias têm chegado ao MPF para que se ponha fim a tais práticas".

Por essa razão, o segundo item da recomendação é para que a Ufop adote procedimento de rígida fiscalização dos estudantes, para "reprimir, na intimidade desses imóveis públicos, a prática de condutas que importem em constrangimento ilegal e que violem flagrantemente o princípio da dignidade humana".

A universidade terá o prazo de 60 dias para atender a recomendação, sob pena de serem tomadas contra ela as medidas judiciais cabíveis.




17 de abril de 2009

Abril vermelho

hoje eu quero fazer um poema
um poema de silêncio impossível
um poema que apague as rosas de pólvora
disparadas na curva do S

um poema de letras vermelhas
um poema que faça memória
capaz de perdurar 19 sonhos
qual velas incansáveis dentro da noite, um poema

um poema que faça suspender a poeira da estrada
a gota d'água que faltava, sejam estes nomes
um fermento para as revoltas
uma semente de mostarda

um poema de nomes a serem plantados no vento
co’a certeza da ressurreição
como um grão de pólen, fecundo
ignorante ao concreto e à rocha
um poema de nomes

João Rodrigues Araújo
Altamiro Ricardo da Silva
Graciano Olímpio de Souza
Amâncio dos Santos Silva
Joaquim Pereira Veras
Abílio Alves Rabelo
José Alves da Silva
Antônio Costa Dias
José Ribamar Alves de Souza
Antônio Alves Cruz
Lourival da Costa Santana
Antônio, ‘Irmão’
Raimundo Lopes Pereira
João Carneiro da Silva
Leonardo Batista de Almeida
Oziel Alves Pereira
Manoel Gomes de Souza
Robson Vitor Sobrinho
Valdemir Ferreira da Silva

um poema que adube
as terras improdutivas
e dissipe os latifúndios da indiferença
que desmanche as cercas manchadas de sangue
que subverta a história na hora incerta, e precisa

um poema de nomes
que perturbe o sono
dos falseadores das lutas dos homens
e mulheres à margem da mesa

um poema simples
que mine a tarde de Eldorado e contamine o mundo
um poema germinado no campesinato pra romper nas cidades
como um grão de pólen
um poema que termine apenas na palavra vida
escrita a mãos impassíveis diante da morte
um poema à vida.

deivid junio.
www.paralelepipedopoema.blogspot.com